A Associação da Guarda recebeu uma proposta de hierarquia do secretário de segurança, sendo muito bem aceita pelos Guardas Municipais associados presentes na reunião, que realizou-se hoje dia 14/06/2010 na Câmara municipal de Nova Lima,
A proposta que está sendo apresenta abaixo, foi baseada na proposta do secretário com algumas ressalvas, e está aberto a discussões e sugestões.
GM analise e de sua opinião.
PROPOSTA
DIRETOR GUARDA (COMANDANTE)
O COMANDANTE DA GUARDA CONTINUARIA SER O DIRETOR DA GUARDA.
DIRETOR CORREGEDORà MAIS DOIS GM’S (PROPOSTA AGMNL)
Diretor da Prefeitura à Livre nomeação de notório saber jurídico
Aproveitaria a forma da Comissão Sindicante e contaria com a presença de dois Guardas Municipais.
O CARGO DE DIRETOR DADO AO CORREGEDOR SERÁ DO MESMO NIVEL DO DIRETOR DA GUARDA, PARA QUE NÃO HAJA GRAU DE SUBORDINAÇÃO ENTRE ELES.
INSPETORES 5% à (A AGMNL PASSOU DE 3% PARA 5%)
INSPETORESà 5% àPROCESSO SELETIVOà TEMPORARIOà GRATIFICAÇÃO EM %, POSSIBILIDADE DE RECEBER TODOS BENEFICIOS DO FUNCIONARIO CONCURSADO.
SUBINSPETORES 7%à (A AGMNL PASSOU DE 8% PARA 7%)
7%àPROCESSO SELETIVOà TEMPORARIOà GRATIFICAÇÃO EM %, POSSIBILIDADE DE RECEBER TODOS BENEFICIOS DO FUNCIONARIO CONCURSADO.
OBS: OS CARGOS DE INSPETORES E SUBINSPETORES SERIAM ESCOLHIDOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. EXERCENDO FUNÇAO DE CHEFIA DE ACORDO COM AS FUNÇÕES JÁ EXISTENTES NO ORGANOGRAMA, CRIANDO APENAS UMA NOMECLATURA INSTITUCIONAL E O GM RECEBERIA UMA GRATIFICAÇAO EM %%. SENDO POSSIVEL O RECEBIMENTO DE TODOS OS BENEFICIOS DO FUNCIONARIO CONCURSADO.
SOMENTE PODERÀ CONCORRER AO CARGOS DE CHEFIA OS GM’S QUE OCUPASSEM A FUNÇÃO DE GM 03, OU SEJA, COM 02 QUINQUENIOS, CONFORME PROPOSTA DA AGMNL.
TODOS OS GM’S PODERÃO CONCORRER NO PRIMEIRO PROCESSO POR NÃO POSSUIMOS GM’S 03, SENDO TODOS GM’S 02. COM ISSO MESMO ATRELANDO O PROCESSO SELETIVO A PORCENTAGEM DO EFETIVO, SOMENTE PODERÁ EXISTIR OUTRO PROCESSO SELETIVO QUANDO OS DEMAIS ATINGIREM 02 QUINQUENIOS, SALVO SE HOUVER CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE GM.
A COLOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO VALERIA POR 3 ANOS, ONDE CADA BAIXA SERIA SUBSTITUIDO POR ORDEM COLOÇÃO, SALVO SE OCORRER UM CONCURSO PARA GM INICIANTE, E PELA RELAÇÃO COM A PORCENTAGEM SERIA NESCESSARIO UM CONCURSO.
* CARGO COMISSIONADO COM PERIODO DE EXERCICIO DE UM MANDATO, OU SE O PROXIMO PREFEITO QUISER MUDAR, NESCESSIDADE DE OUTRO PROCESSO SELETIVO.
CLASSE ESPECIALà PROPOSTA AGMNL
*CARGO VITALÌCIO, OU SEJA, O GM QUE FOR INSPETOR OU SUBINSPETOR POR UM PERIODO DE 2 ANOS OU MAIS PASSARÁ A RECEBER TAL NOMECLATURA E DIVISA, SENDO SUBORDINADO SOMENTE AOS CARGOS COMISSIONADOS.
O GM QUE ANTINGISSE O TEMPO DE 20 ANOS OU 04 QUINQUENIOS, RECEBERIA TAL NOMECLATURATAMBÉM.
GM 03 à 02 QUINQUENIOS
GM02à 01 QUINQUENIO
GM 01à APÓS O ESTAGIO PROBATÓRIO
GMà O GUARDA QUE ACABARA DE SER APROVADO E NOMEADO. (PROPOSTA AGMNL)
A PROPOSTA DA AGMNL REFERENTES À HIERARQUIA UTILIZANDO OS QUINQUENIOS FOI BEM ACEITA PELO JURIDICO, UMA VEZ QUE NÃO ONERARIA OS COFRES PUBLICOS, E CONSOLIDARIA UMA HIERARQUIA AOS FUTUROS GUARDAS QUE PODERÃO INGRESSAR NA CARREIRA.
VANTAGEMà RESPEITARIA A ANTIGUIDADE APARTIR DO CONCURSO DE 2004, ASSIM GM QUE ENTRASSE HOJE PODERIA FAZER CONCURSO PARA POSSIVEIS VAGAS DE INSPETOR E SUBISNPETOR APÓS 10 ANOS DE SERVIÇO PUBLICO CONCURSADO.
